Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Ministros da 2ª Turma mantém prisão preventiva de colombiano acusado de tráfico de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 83842) impetrado em favor do colombiano German Rengifo Alvis contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Justiça condena acusados de aplicar golpes bancários e lesionar correntistas

Lei de Alimentos